Programa - São Brás e São Lourenço

Programa de Acção dos Candidatos à Junta de Freguesia de S. Braz e S. Lourenço

A. Património e Ambiente
1) Património:
· Recuperação de Levadas, moinhos de água, socalcos;
· Melhoria das condições infra-estruturais de competitividade horto-fruticultura tradicional;
· Valorização de antas e outros monumentos arqueológicos (Pontes Romanas, Fontanários, etc.);
· Recuperação do Aqueduto desde a sua origem;
· Melhorar os caminhos rurais da freguesia.
2) Ambiente:
· Criação de ETAR, com capacidade de tratamentos;
· Inovar e apostar nas Energias Renováveis;
· Valorização dos recursos agro-florestais e universais;
· Estudo de qualidade da água dos lençóis freáticos, para efeitos de tratamento e engarrafamento com marca da Freguesia;
· Valorização e preservação de sistemas agro ecológicos natural (e naturalizados) com interesse económico, histórico e paisagístico.

B. Cultura, Desporto e Lazer
1) Desporto (Actividade Física):
· Circuito de Manutenção (legendado, protegido, iluminado, apoiado);
· Incentivar os empresários da freguesia a apoiar, a construção de um campo para a aprendizagem de Golfe;
· Incentivar a prática de desporto;
· Criação de uma zona Pedonal com ligação a Elvas;
· Pavilhão Multiusos
2) Cultura e Lazer:
· Ciclo de Palestras sobre temas de interesse para as pessoas da freguesia (por exemplo: ao ritmo de uma por mês; apresento em anexo uma lista de possíveis temas a abordar);
· Criação de salas com acesso facilitado à internet;
· Boletim informativo da freguesia (Bimensal e informativo);
· Mostra pedagógica de plantas (animais);
· Apoiar o ensino das Ciências da Vida, a alunos do 1º ao 6º ano de escolaridade);
· Recuperação de saberes tradicionais (gastronomia, cerâmica, bordados, etc.) Preparação de brochura com resultado de inquérito, levantamentos.
· Promoção de excursões ou visitas de habitantes da Freguesia a locais de interesse histórico, cultural, recreativo ou outro (as visitas deverão ser preparadas e acompanhadas por operadas especializados);
· Colocação de divertimentos infantis na Aldeia do Pombal, Casas Novas, Fonte Santa;
· Criação de um grupo de debate para jovens e adolescentes, onde estes poderiam debater temas actuais e do seu interesse (literatura, musica, actualidade, cinema, etc). Poderiam eventualmente também debater as suas dúvidas face a problemas do seu quotidiano. Este grupo incentivaria os jovens a adoptarem uma visão mais crítica de tudo o que os rodeia. Todas as semanas, haveria um tema de debate;
· Workshops sobre várias temáticas.
Nota: Ver Anexo B-2

C. Promoção de Actividade Económica
1) Industrial:
· Criação de uma “zona industrial” na freguesia (com cedência de terrenos e infra-estruturas em condições facilitadas);
· Desenvolvimento de um projecto de aproveitamento de “energias alternativas”;
· Conclusão e valorização das acessibilidades regionais, redes de distribuição de água, esgotos, etc.
2) Comercial:
· Criação de um espaço, Centro Comercial, para exposição/venda de produtos locais e regionais (por exemplo: fruta, legumes, ovos, enchidos, artesanato, etc).
3) Agrícola:
· Desenvolvimento de um projecto de aproveitamento das águas perdidas, a negociar e a recuperar em favor da freguesia (reactivação das levadas);
· Acompanhar os agricultores da freguesia, com todo o tipo de informação que julguem necessária.

D. Gabinete de “Acção Social”
1) Assistência:
· Levantamento de situações de carência e procura de soluções adequadas;
· Criação de Plataformas / redes de apoio social;
· Habitação para jovens – criação de um espaço para habitação social para jovens, sendo os preços das habitações mais acessíveis;
2) Estudos:
· Proposta dos recursos a criar para satisfação das necessidades básicas dos habitantes da freguesia;
· Proposta de “indicadores do desenvolvimento socioeconómico”, adaptados ao perfil e às condições de vida dos habitantes da freguesia;
· Proposta de indicadores de desenvolvimento do ambiente, adaptada às condições da freguesia (por exemplo: ar, água, solos, clima, natureza e biodiversidade, resíduos, acções de sensibilização e de educação ambiental).

E.Associativismo:
· Estudo das hipóteses de criação de uma associação entre os habitantes da freguesia, de modo a negociar em conjunto a aquisição de bens ou serviços de interesse colectivo (por exemplo: água, electricidade, gás, esgotos, etc)

F. Turismo:
· Diversificação progressiva da economia regional, através da oferta de novos sectores ou serviços, complementares ou existentes.
· Promoção e qualificação dos espaços físicos em particular dos “percursos dos moinhos e das levadas”;
· Qualificação das zonas turísticas, em particular dos mais direccionados ao turismo de natureza;
· Promover os espaços rurais ou naturais;
· Dinamizar os serviços de proximidade e apostar nas tecnologias de informação.

G. Conservação da Natureza e Biodiversidade:
· Valorizar e preservar os sistemas naturais e naturalizados com interesse biológico, paisagístico e económico;
· Criação de um parque para mostra e estudo do comportamento de animais bravios (por exemplo: o lobo).

H. Recursos Hídricos:
· Classificação de “sistemas de direito” da freguesia, relativamente a recursos hídricos disponibilizados, graciosa e temporariamente, para o abastecimento de Elvas;
· Revindicação pelas vias adequadas (judiciais ou outras, se necessário) dos direitos cedidos em fase anterior à manutenção da Barragem do Caia.

I. Saúde:
· Aumentar a capacidade e a qualidade da prestação de serviços na área da Saúde;
· Apoio a terceira idade nos cuidados continuados ao domicílio;
· Apostar na criação de um centro de dia na freguesia, onde será realizada a prática de fisioterapia.

J. Assistência Social:
· Implementar várias valências de vertente social, consoante o grau de pertinência das mesmas. (creches, centro de dia, lares, apoio domiciliário, fisioterapia, centro de cuidados continuados, etc)
· Criação de um projecto de auxílio ao estudo para estudantes carenciados Neste âmbito, seriam recrutados voluntários, para que pudessem auxiliar os estudantes na execução de trabalhos da escola.

K. Serviço de Atendimento Geral:
· Atendimento semanal dos moradores da freguesia, sendo este atendimento executado em dia, hora e local previamente estabelecidos (sem prejuízo de atendimento em outras ocasiões);
· Tempo para debate com a população durante a semana.

L. Colocação de um Multibanco, para um acesso mais fácil da população ao mesmo.

Apresentação de Candidatos

Esta terça-feira a coligação MUDE perante uma sala apinhada de gente apresentou os seus candidatos à Câmara e Assembleia Municipal de Elvas.

Usou primeiro da palavra o Engº António Balsinhas que apresentou as listas que pode consultar aqui;

http://mudarelvas.blogspot.com/2009/08/camara-municipal-lista-completa.html

E aqui;

http://mudarelvas.blogspot.com/2009/08/lista-mude-assembleia-municipal.html

Vila Boim

Foi um verdadeiro sucesso a apresentação dos candidatos MUDE à freguesia de Vila Boim. Devido ao gande número de pessoas presentes a apresentação teve de ser feita na Praça da freguesia onde 200 pessoas quiseram assistir ao vivo aos discursos de José Eurico pela Junta e de António Simão das Dores pela Câmara Municipal.

Pena foi que o candidato Dr. António Simão das Dores tivesse que abandonar o local perto das 20:45 e deslocar-se para o debate em directo da Rádio Elvas.

A coligação MUDE foi até ao momento a única candidatura que apresentou publicamente todos os seus candidatos à juntas e foi também a única a apresentar programas eleitorais a todas as freguesias.

Elvas vai mudar!

Conferência de Imprensa

Encontramo-nos aqui hoje para através da comunicação social darmos conta da nossa posição sobre o PDM de Elvas que se encontra em inquérito público.

Os elvenses sabem, ou devem saber, que o PDM é o mais importante documento de planificação urbanística de um concelho. Os elvenses devem também saber que os mandatos políticos são de 4 anos e que o PDM é vinculativo por uma década.

Lamentamos que a autarquia apenas tenha organizado uma reunião acerca do PDM no dia 12 de Setembro, ou seja hoje, quando o inquérito público termina na próxima segunda-feira. Lamentamos que a autarquia apenas o tenha feito pressionada por um artigo publicado no “Linhas de Elvas”.

No nosso entendimento o PDM devia ter sido amplamente debatido em reuniões por todo o concelho incluindo freguesias rurais. A autarquia tem tido a preocupação de levar às freguesias as reuniões de Câmara mas não teve nunca a preocupação de abordar a questão do PDM. O site do município é omisso em relação ao documento e não o deveria ser. O PDM que se quer aprovar devia ter sido lido e levado ao maior número de elvenses possível.

Não vamos aqui abordar questões concretas. Não iremos dizer que se deve ou não construir na Piedade, não iremos muito menos abordar questões relacionadas com as Sochinhas, ou seja, não entraremos no plano técnico mas apenas e só no plano político.

A nossa posição é assim a seguinte;

O PDM foi manifestamente mal divulgado junto da opinião pública.

O PDM pelos vistos está envolto em alguma polémica.

Defendemos para Elvas aquilo que todos os partidos têm defendido a nível nacional em relação aos governos – Um governo local ou nacional não deve tomar decisões estruturantes no final dos mandatos. A Câmara de Elvas não deve aprovar nesta legislatura um documento que vinculará Elvas para os próximos 10 anos!

A coligação MUDE defende que o processo do PDM deve ser adiado por um mês e meio (ou seja até à realização das eleições autárquicas) e que apenas deverá ser aprovado em sede de executivo municipal e de assembleia municipal no próximo mandato e portanto já com os próximos eleitos.

Comunicado

O Partido Socialista anunciou ontem em Elvas a sua lista de candidatos a deputados pelo círculo eleitoral de Portalegre. É preciso não ter decoro ou não ter memória para virem a Elvas apresentar o mesmo nome de há 4 anos de nome Miranda Calha.

A coligação MUDE lembra que Rondão Almeida transmitiu o seu total apoio a esta lista socialista o que não é de espantar tendo em conta os últimos anos de governação socialista no governo de Portugal e em Elvas.

Onde estava Miranda Calha quando se votou o encerramento da maternidade de Elvas? Estava no parlamento em Lisboa a votar a favor. Rondão Almeida apoiou e apoia Miranda Calha.

Onde estava Miranda Calha quando se votou o encerramento do Regimento de Infantaria de Elvas? Estava no parlamento em Lisboa a votar a favor. Rondão Almeida apoiou e apoia Miranda Calha.

Onde estava Miranda Calha quando se votou o encerramento o Instituto de Vila Fernando? Estava no parlamento em Lisboa a votar a favor. Rondão Almeida apoiou e apoia Miranda Calha.

Onde estava Miranda Calha quando se votou o encerramento do Gabinete de Apoio Técnico de Elvas? Estava no parlamento em Lisboa a votar a favor. Rondão Almeida apoiou e apoia Miranda Calha.

Onde estava Miranda Calha quando o governo decidiu suspender o processo do TGV? Estava no parlamento em Lisboa a votar a favor. Rondão Almeida apoiou e apoia Miranda Calha.

Onde estava Miranda Calha quando o governo decidiu suspender a construção da Prisão de Vila Fernando? Estava no parlamento em Lisboa a votar a favor. Rondão Almeida apoiou e apoia Miranda Calha.

Os elvenses devem ter memória e não se devem esquecer nunca de quem tanto mal fez a Elvas em tão pouco tempo. Os elvenses devem saber que Rondão Almeida pediu o voto na lista do PS sabendo que nunca os deputados do distrito defenderam as posições que interessavam a Elvas.

Os elvenses devem saber que Rondão Almeida foi conivente com a vaga de encerramentos em Elvas não defendendo nunca o interesse local e ainda vem agora falar no despir da camisola partidária. Rondão Almeida nunca despiu a sua camisola PS e concordou com tudo o que Sócrates e Miranda Calha retiraram a Elvas. Rondão Almeida não devia nunca receber em Elvas estas pessoas que apenas pensam no seu bem-estar pessoal ignorando os seus eleitores.

Rondão Almeida comete traição à sua cidade quando apoia Miranda Calha.

A cidade de Elvas saberá responder a esta afronta. As pessoas de Elvas sabem quem esteve sempre ao lado da maternidade, ao lado do regimento e na defesa de Vila Fernando. Os elvenses sabem de que lado da barricada estava cada uma das forças políticas de Elvas. Rondão Almeida recebeu deste governo uma mão cheia de nada e outra de coisa nenhuma e não tendo nada a que se agarrar vem agora prometer muitos empregos através de uma promessa feita pela PT e por José Sócrates.

Os elvenses também aqui não devem ter memória curta. Se Elvas tivesse tudo aquilo que Rondão promete em campanha seria uma cidade próspera. Teríamos uma cervejeira. Teríamos uma cimenteira. Teríamos a Keelson e os seus 14 mil postos de trabalho. Teríamos o IKEA. O que temos vindo a perceber? Que Rondão em campanha promete tudo a todos e que passadas as eleições os investimentos desaparecem sem deixar rasto.

É altura de Rondão Almeida deixar de brincar com a inteligência dos elvenses. É altura de ser sério. É curioso como a um mês de eleições aparecem sempre grandes investimentos para Elvas! A verdade é que segundo a responsável local do Banco Alimentar contra a fome, Drª Graça Mocinha a cidade de Elvas é das que mais solicita apoio de alimentos para famílias carenciadas. Há muita fome escondida em Elvas. A verdade é que o desemprego no concelho é, em números absolutos, o maior do Distrito de Portalegre. Rondão sabe isto muito bem e mesmo assim continua a iludir os elvenses com promessas que sabe nunca serão concretizadas.

Os elvenses saberão escolher a 27 de Setembro e a 11 de Outubro. Os elvenses devem penalizar aqueles que têm deixado Elvas neste estado!

Conferência de Imprensa

Nos últimos dias temos assistido a várias iniciativas políticas relacionadas com o TGV tendo sempre o mesmo interlocutor, o Sr. Rondão Almeida ora como Presidente da Câmara ora na qualidade de candidato do Partido Socialista.

Estas iniciativas têm como objectivo atacar o PSD nacional e por este via a coligação MUDE, para o efeito não se tem coibido de dizer meias verdades ou falsidades completas, fazendo crer à população que o PSD nacional e local estarão contra o desenvolvimento e contra a criação de emprego. Marcámos assim esta conferência de imprensa com o intuito de uma vez por todas esclarecer os elvenses acerca do assunto.

Não iremos embarcar na táctica socialista que visa colocar na agenda das autárquicas assuntos como o TGV que manifestamente não dependem dos governos locais. Assim em relação ao TGV esclarecemos o seguinte: - O Governo PS aprovou em conselho de ministros avançar com o TGV tendo para o efeito procedido à abertura de concursos públicos internacionais. - O mesmo governo PS que governou durante 4 anos e meio e que contou com uma maioria absoluta e um Presidente da Republica cooperante, decidiu por sua livre iniciativa suspender o processo de TGV.

Fê-lo consciente de que esta medida iria prejudicar o interior de Portugal e no caso que agora nos interessa, o concelho de Elvas. - O PS é assim o único responsável pela situação do TGV, teve todas as oportunidades para deixar o assunto resolvido até 27 de Setembro e manifestamente não o quis fazer. - Foi aliás o mesmo governo PS que em finais de 2008 em sede de Conselho de Ministros fez aprovar a ZPE (Zona de Protecção Especial) da Torre de Bolsa o que, de acordo com vários especialistas, pode vir a inviabilizar ou prejudicar o trajecto do TGV na zona do Caia. - A distrital do PSD emitiu recentemente um comunicado onde desmonta de forma cabal os argumentos do PS acerca da matéria do TGV.

Lembramos que foi anunciada pelo Sr. Rondão Almeida a realização de uma reunião em prol do TGV e que do lado de Portugal apenas compareceram autarcas do PS. - Refira-se que o TGV não é pacífico em nenhum partido do arco da governação, já recentemente Alberto João Jardim veio defender o TGV no Caia, enquanto que Henrique Neto, destacado socialista, defende que o traçado do Caia não faz sentido. - O PSD não é contra o TGV. O MUDE não é contra o TGV embora tenhamos a convicção que a prioridade das prioridades de Elvas seja o comboio de mercadorias e a plataforma logística, essas sim promotoras de emprego e desenvolvimento para o concelho de Elvas. Mais, o Sr. Rondão Almeida na dupla qualidade de Presidente/Candidato vai ainda mais longe ao colocar no mesmo saco todo o investimento público como se o PSD nacional e o MUDE contra ele fossem.

Deixamos então as seguintes perguntas: - Porque não avançou ainda a construção da prisão de Vila Fernando? - Porque prometeu o governo e o PS local algo que não pretendiam cumprir? - Porque colocou o governo PS, em sede de PIDDAC, 5 milhões de euros de investimento na prisão de Vila Fernando para 2008 quando afinal não chegou a investir sequer 1 cêntimo? - Quem é afinal contra o investimento público? É que prometer é fácil e Sócrates fá-lo todos os dias, cumprir é que é mais difícil. Relembramos que o PS dispõe de uma maioria absoluta para governar com plena autoridade e optou por suspender todas as obras que iriam beneficiar Elvas.

Feitas as contas do deve e do haver com o que ficamos no final do mandato PS? Com Elvas mais pobre sem Militares, sem Maternidade, sem Instituto de Vila Fernando e sem GAT. Que ganhou Elvas? Promessas e mais promessas e essas, como sabemos, leva-as o vento.

Os elvenses ficariam a ganhar se a candidatura MUDE e o Sr. Rondão Almeida debatessem este e outros assuntos em profundidade. Os elvenses sabem que fui alvo de um desafio público, com data marcada, por parte do Sr. Rondão Almeida, repto que foi imediatamente aceitei, para que em condições de civismo e de forma democrática o mesmo se realizasse, o que infelizmente não se veio a concretizar.

Apresentação Terrugem

COMUNICADO

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